Prefeitura inicia análise de liberação de blocos no
carnaval de João Pessoa
Blocos precisam protocolar requerimento na Semob para
autorização.
Análise será feita por Semob, Semam, Sedurb e Funjope.
Análise será feita por Semob, Semam, Sedurb e Funjope.
Começou na terça -feira (12) o
processo de análise para liberação dos blocos carnavalescos do Folia de Rua e
Carnaval 2015 na Prefeitura de João Pessoa.
A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), em conjunto com a
Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Secretaria de Meio Ambiente
(Semam) e a Fundação João Pessoa (Funjope) devem elaborar um formulário
conjunto para efetivar as liberações.
De acordo com a prefeitura, os
organizadores de blocos carnavalescos devem dar entrada na Semob com o
requerimento de autorização para realizar o evento. Com a unificação, os
interessados deverão preencher o requerimento em formulário padrão (disponível aqui), e protocolizá-lo no setor de atendimento da
Autarquia. Após os trâmites de praxe, o formulário será encaminhado à Sedurb, à
Semam e à Funjope para avaliação. Aprovado por esses órgãos, o formulário
voltará para a Semob, que entregará ao solicitante a autorização conjunta.
Para dar entrada no requerimento,
são necessários os seguintes documentos: formulário único devidamente
preenchido, memorial descritivo do bloco/evento, cópia do CNPJ e Estatuto do
bloco (quando houver), cópia dos documentos pessoais do responsável, layout do
percurso e Certidão Negativa de Débitos (CND), fornecida pela Prefeitura de
João Pessoa.
O protocolo deve ser realizado oito dias antes da data em que se pretende colocar o bloco na rua para haja tempo suficiente para análise e planejamento dos órgãos. A utilização do solo de domínio público será fiscalizado pela Sedurb. A vistoria e aferição do som de acordo com legislação ambiental ficará a encargo da Semam e, por fim, as interdições das vias para os desfiles serão realizadas pela Semob.
O protocolo deve ser realizado oito dias antes da data em que se pretende colocar o bloco na rua para haja tempo suficiente para análise e planejamento dos órgãos. A utilização do solo de domínio público será fiscalizado pela Sedurb. A vistoria e aferição do som de acordo com legislação ambiental ficará a encargo da Semam e, por fim, as interdições das vias para os desfiles serão realizadas pela Semob.
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